Termos de Uso

I. Geral

1. Os direitos de propriedade e operação deste site pertencem à Shenzhen SIGLENT Technologies Co., Ltd. (doravante referida como “SIGLENT”, “nós” ou “nosso”).

2. Antes de utilizar os serviços online (doravante referidos como “Serviços”) fornecidos pela SIGLENT por meio de nosso site oficial, você deve ler atentamente e compreender integralmente todos os termos deste acordo, incluindo, mas não se limitando a, cláusulas de isenção ou limitação de responsabilidade. Se você não concordar com este acordo ou com quaisquer modificações subsequentes, poderá interromper voluntariamente o uso dos Serviços fornecidos pela SIGLENT. O registro de uma conta SIGLENT ou o uso de quaisquer Serviços constitui sua aceitação de ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui presentes, incluindo quaisquer modificações feitas pela SIGLENT a qualquer momento, e seu compromisso de cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.  Se você não concordar com os termos aqui presentes, por favor, abstenha-se de usar este site.

3. A SIGLENT reserva-se o direito de modificar este acordo a qualquer momento. Você pode consultar a versão mais recente no site oficial da SIGLENT (www.siglent.com/pt). As regras e termos atualizados substituirão as versões anteriores após a publicação, e a SIGLENT não é obrigada a notificar adicionalmente. Avisos, anúncios, declarações ou conteúdos semelhantes publicados neste site constituem parte integrante deste acordo.

II. Conteúdo dos Serviços

1. O conteúdo específico deste site é fornecido pela SIGLENT com base nas circunstâncias reais.

2. Salvo disposição expressa em contrário neste acordo, todos os novos produtos, recursos e serviços introduzidos pela SIGLENT serão regidos por este acordo.

3. Este site fornece apenas os Serviços relevantes. Todo o equipamento necessário para acessar tais Serviços (por exemplo, computadores pessoais, telefones celulares e outros dispositivos usados para se conectar à internet ou redes móveis), bem como quaisquer custos associados (por exemplo, tarifas de telefone e internet, ou tarifas de dados móveis) serão de sua exclusiva responsabilidade.

4. A SIGLENT reserva-se o direito de modificar ou encerrar os Serviços (ou qualquer parte deles) temporária ou permanentemente a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A SIGLENT não será responsável perante você ou qualquer terceiro por tais ações.

5. O direito da SIGLENT de abordar conteúdos ilegais ou não conformes nos termos deste acordo não constitui uma obrigação ou compromisso. A SIGLENT não garante a detecção ou tratamento oportuno de tais violações.

III. Isenção de Responsabilidade Específica

A SIGLENT não oferece quaisquer garantias diretas, indiretas, legais ou contratuais quanto ao uso deste site, qualquer conteúdo relacionado a ele, serviços ou outros sites vinculados a este site.

A SIGLENT isenta-se de toda responsabilidade (e expressamente declara isso) por: atualizar este site para garantir que as informações permaneçam atuais ou garantir a precisão ou integridade de qualquer informação publicada. Antes de tomar qualquer decisão com base em serviços, produtos ou outras informações descritas neste site, você deve verificar a precisão e integridade de todas as informações publicadas.

IV. Direitos de Propriedade Intelectual

Sem o consentimento prévio por escrito da SIGLENT, você não pode copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, transmitir, distribuir ou usar qualquer conteúdo deste site, exceto sob uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e concedida pela SIGLENT exclusivamente para acesso e exibição das páginas deste site em seu computador.

Se você violar os termos, condições ou declarações deste site, todos os direitos concedidos a você serão automaticamente rescindidos sem aviso prévio, e você deverá destruir imediatamente todos os materiais baixados em sua posse ou controle. Além da licença limitada acima, a SIGLENT não concede quaisquer direitos expressos ou implícitos sobre patentes, marcas registradas, direitos autorais ou outros direitos de propriedade ou propriedade intelectual. Você não pode espelhar qualquer conteúdo deste site em qualquer outro site ou meio. A SIGLENT reserva-se o direito de tomar medidas legais contra a reprodução maliciosa de seu conteúdo.

V. Regras de Uso

1. O cumprimento das leis e regulamentos relevantes da República Popular da China é obrigatório, incluindo, mas não se limitando a: Regulamentos da República Popular da China para a Proteção da Segurança de Sistemas de Informações de Computadores, Regulamentos para a Proteção de Software de Computador, Interpretação do Supremo Tribunal Popular sobre a Aplicação das Leis no Julgamento de Disputas de Direitos Autorais em Redes de Computadores (FS [2004] No. 1), Decisão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre a Preservação da Segurança de Redes de Computadores, Disposições Administrativas sobre Serviços de Boletins Eletrônicos na Internet, Disposições Administrativas sobre Serviços de Informação de Notícias na Internet, Medidas para a Proteção Administrativa de Direitos Autorais na Internet, Regulamentos sobre a Proteção do Direito de Disseminação em Rede de Informações, e outras leis, regulamentos e medidas de implementação relacionadas a redes de computadores e propriedade intelectual. 

2.
Ao usar os Serviços da SIGLENT, você deve cumprir a Lei de Segurança Cibernética e outras leis aplicáveis da República Popular da China. Você concorda em não usar os Serviços para quaisquer atividades ilegais ou inadequadas, incluindo, mas não se limitando a, fazer upload, exibir, postar, disseminar ou transmitir qualquer um dos seguintes:

(1) Conteúdo que se opõe aos princípios constitucionais;
(2) Conteúdo que ameaça a segurança nacional, divulga segredos de Estado, subverte o poder estatal ou prejudica a unidade nacional;
(3) Conteúdo que prejudica a honra ou os interesses nacionais;
(4) Conteúdo que incita o ódio étnico, a discriminação ou prejudica a unidade nacional;
(5) Conteúdo que viola as políticas religiosas do Estado ou promove seitas ou superstições feudais;
(6) Conteúdo que propaga boatos, perturba a ordem social ou desestabiliza a sociedade;
(7) Conteúdo que dissemina obscenidade, pornografia, jogos de azar, violência, assassinato, terrorismo ou incitação ao crime;
(8) Conteúdo que difama ou infringe os direitos legítimos de terceiros;
(9) Conteúdo que contém material falso, prejudicial, coercitivo, invasivo da privacidade, assediador, infrator, difamatório, vulgar, obsceno ou moralmente objetável de outra forma;
       (10) Qualquer software ou código de programa malicioso (incluindo, mas não se limitando a vírus, trojans e web crawlers) que possa perturbar, adulterar, excluir ou de outra forma prejudicar o funcionamento normal dos sistemas de computadores da SIGLENT, ou que permita acesso não autorizado às plataformas da SIGLENT e aos dados/informações pessoais dos usuários;
(11) Outros conteúdos proibidos por leis, regulamentos ou normas legalmente vinculantes da China.

3. Você deve aderir aos seguintes princípios da internet:

(1) Cumprimento das leis e regulamentos;
(2) Manutenção do sistema socialista;
(3) Proteção dos interesses nacionais;
(4) Proteção dos direitos legítimos dos cidadãos;
(5) Manutenção da ordem pública;
(6) Preservação dos padrões morais;
(7) Garantia da autenticidade das informações.

VI. Sem Garantias ou Responsabilidades

1. Este site e seu conteúdo são fornecidos apenas para conveniência. Embora a SIGLENT se esforce pela precisão, a SIGLENT não assume qualquer responsabilidade pela correção das informações. A SIGLENT pode modificar as informações do site ou dos produtos sem aviso prévio.

2. Todo o conteúdo é fornecido “no estado em que se encontra” (“as-is”), e a SIGLENT não faz quaisquer garantias, promessas ou declarações. Na máxima extensão permitida por lei, a SIGLENT isenta-se de todas as garantias expressas, implícitas, legais ou outras, incluindo, mas não se limitando a, aquelas relacionadas ao desempenho do produto, adequação ou legalidade.

3. Sem limitação, a SIGLENT não garante o funcionamento ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros deste site.

VII. Limitação de Responsabilidade

1. Você concorda expressamente que todos os riscos e consequências decorrentes do uso dos Serviços deste site serão de sua exclusiva responsabilidade. A SIGLENT não assume qualquer responsabilidade a esse respeito.

2. A SIGLENT não garante que os Serviços atenderão às suas necessidades ou serão oportunos, seguros ou precisos.
 

3. Este site pode conter links para terceiros apenas para conveniência. A SIGLENT não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de terceiros. Você deve revisar os termos de terceiros antes de usá-los. Links para terceiros não implicam endosso da SIGLENT.

4. A SIGLENT não é responsável por interrupções ou defeitos nos Serviços causados por força maior ou fatores incontroláveis, mas se esforçará para minimizar o impacto sobre o usuário.

5. A SIGLENT não será responsável por quaisquer perdas decorrentes de defeitos de qualidade nos seguintes produtos ou serviços fornecidos a você:  (1) Serviços gratuitos fornecidos a você; (2) Produtos ou serviços complementares.

6. A SIGLENT pode modificar ou encerrar os Serviços (ou qualquer parte deles) a qualquer momento, sem incorrer em responsabilidade perante você ou terceiros.

VIII. Disposições Suplementares

1. A formação, execução, interpretação e resolução de disputas deste acordo serão regidas pelas leis da República Popular da China.
2. A falha da SIGLENT em fazer cumprir qualquer direito ou disposição aqui presente não implica renúncia a tais direitos ou disposições.
3. Caso qualquer disposição deste acordo seja considerada total ou parcialmente inválida ou inexequível por qualquer motivo, as demais disposições permanecerão válidas e vinculantes.
4. A SIGLENT reserva-se todos os direitos de interpretar e alterar este acordo. 

Atualizado em: 10 de julho de 2020

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