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2. Antes de utilizar os serviços online (doravante designados por “Serviços”) fornecidos pela SIGLENT através do nosso site oficial, deve ler atentamente e compreender na íntegra todos os termos do presente acordo, incluindo, mas não se limitando às cláusulas relativas à isenção ou limitação de responsabilidade. Se não concordar com este acordo ou com quaisquer modificações subsequentes, poderá interromper voluntariamente a utilização dos Serviços fornecidos pela SIGLENT. O registo de uma conta SIGLENT ou a utilização de quaisquer Serviços abrangidos por este contrato constitui o seu reconhecimento de ter lido, compreendido e concordado com todos os termos do mesmo, incluindo quaisquer modificações efetuadas pela SIGLENT em qualquer altura, e o seu compromisso de cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com os termos deste documento, não utilize este site.
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1. O conteúdo específico deste site é fornecido pela SIGLENT com base em circunstâncias reais.
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Se violar quaisquer termos, condições ou declarações deste site, quaisquer direitos que lhe tenham sido concedidos terminam automaticamente sem aviso prévio e deve destruir imediatamente todos os materiais transferidos que estejam na sua posse ou controlo. Para além da licença limitada acima referida, a SIGLENT não concede quaisquer direitos ou licenças, expressos ou implícitos, ao abrigo de quaisquer patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual. Não pode reproduzir qualquer conteúdo deste site em qualquer outro site ou meio. A SIGLENT reserva-se o direito de intentar ações judiciais contra a reprodução maliciosa dos seus conteúdos.
1. O cumprimento das leis e regulamentos relevantes da República Popular da China é obrigatório, incluindo, mas não se limitando a: Regulamentos da República Popular da China para a Proteção da Segurança dos Sistemas de Informação Informática, Regulamentos para a Proteção do Software Informático, Interpretação do Supremo Tribunal Popular sobre a Aplicação das Leis no Julgamento de Litígios sobre Direitos de Autor em Redes Informáticas (FS [2004] N.º 1), Decisão do Comité Permanente do Congresso Nacional Popular sobre a Preservação da Segurança das Redes Informáticas, Disposições Administrativas sobre Serviços de Boletim Eletrónico na Internet, Disposições Administrativas sobre Serviços de Informação de Notícias na Internet, Medidas para a Proteção Administrativa dos Direitos de Autor na Internet, Regulamentos sobre a Proteção do Direito de Disseminação de Informação na Rede e outras leis, regulamentos e medidas de implementação relacionadas com redes informáticas e propriedade intelectual.
2. Deverá cumprir a Lei de Cibersegurança e outras leis aplicáveis da República Popular da China quando utilizar os Serviços da SIGLENT. Concorda em não utilizar os Serviços para quaisquer atividades ilegais ou impróprias, incluindo, mas não se limitando a, carregar, exibir, publicar, disseminar ou transmitir qualquer um dos seguintes:
(1) Conteúdo que se oponha aos princípios constitucionais;
(2) Conteúdos que ponham em perigo a segurança nacional, divulguem segredos de Estado, subvertam o poder do Estado ou prejudiquem a unidade nacional;
(3) Conteúdos que prejudiquem a honra ou os interesses nacionais;
(4) Conteúdos que incitem ao ódio étnico, à discriminação ou que ponham em causa a unidade nacional;
(5) Conteúdos que violem as políticas religiosas do Estado ou promovam cultos ou superstições feudais;
(6) Conteúdos que espalhem rumores, perturbem a ordem social ou desestabilizem a sociedade;
(7) Conteúdos que divulguem obscenidade, pornografia, jogos de azar, violência, assassínio, terror ou incitamento ao crime;
(8) Conteúdos que difamem ou infrinjam os direitos legais de terceiros;
(9) Conteúdos que contenham material falso, nocivo, coercivo, invasor da privacidade, assediante, infrator, difamatório, vulgar, obsceno ou moralmente censurável;
(10) Qualquer software malicioso ou código de programa (incluindo, mas não se limitando a vírus, cavalos de troia e batedores) que possa perturbar, adulterar, apagar ou prejudicar o funcionamento normal dos sistemas informáticos da SIGLENT, ou que permita o acesso não autorizado às plataformas da SIGLENT e aos dados/informações pessoais dos utilizadores;
(11) Outros conteúdos proibidos pelas leis chinesas, regulamentos ou normas legalmente vinculativas.
3. Deve respeitar os seguintes princípios da internet:
(1) Cumprimento das leis e regulamentos;
(2) Defesa do sistema socialista;
(3) Salvaguarda dos interesses nacionais;
(4) Proteção dos direitos legítimos dos cidadãos;
(5) Manutenção da ordem pública;
(6) Preservação dos padrões morais;
(7) Garantia da autenticidade da informação.
1. Este site e o seu conteúdo são fornecidos apenas por conveniência. Embora a SIGLENT se esforce por ser exata, não assume qualquer responsabilidade pela exatidão das informações. A SIGLENT pode modificar o site ou as informações do produto sem aviso prévio.
2. Todo o conteúdo é fornecido “tal como está” e a SIGLENT não dá quaisquer garantias, promessas ou representações. Na medida máxima permitida por lei, a SIGLENT rejeita todas as garantias expressas, implícitas, estatutárias ou outras, incluindo, mas não se limitando às relativas ao desempenho, adequação ou legalidade do produto.
3. Sem limitação, a SIGLENT não garante o funcionamento ininterrupto, atempado, seguro ou isento de erros deste site.
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1. A formação, execução, interpretação e resolução de litígios do presente acordo serão regidas pelas leis da República Popular da China.
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3. Se qualquer disposição do presente acordo for considerada total ou parcialmente inválida ou inexequível por qualquer motivo, as restantes disposições permanecem válidas e vinculativas.
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Atualizado em: 10 de julho de 2020
